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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:16
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:20
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:55
Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes
A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:47
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 18:28
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 13:14
Plano de saúde indeniza criança.
Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 20:44
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:22
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:38
STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 16:20
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:13
Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado
Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

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